Em 1997, o Protocolo de Kyoto criou um conceito para reduzir 5,2% das emissões de gases do efeito estufa entre 2008 e 2012 em países desenvolvidos. Mais de 15 anos depois, a ideia se expandiu no mundo todo, mas muitas pessoas ainda não sabem o que são créditos de carbono. É importante se atualizar sobre o assunto, que traz grande impacto para empresas do setor florestal.
Afinal, os números não mentem: a demanda por créditos voluntários de carbono no Brasil pode atingir entre US$ 1,4 bilhão e US$ 2,3 bilhões até 2030, segundo a PwC. O país tem potencial de gerar mais de 8 milhões de empregos com o mercado de carbono, por isso gestores precisam se atentar para o tema.
A seguir, você confere as principais informações sobre o tema. No final, poderá responder com confiança o que são créditos de carbono e como eles se relacionam com o setor florestal.
O que são créditos de carbono
Marcelo Sebben, auditor de créditos de carbono desde 2011, afirma que eles podem ser originários de projetos florestais ou de outras áreas. Por exemplo, energias renováveis, transporte, substituição de gases, tratamento de efluentes e resíduos sólidos.
“Créditos de carbono são um ativo resultante da redução/remoção de emissões de gases de efeito estufa”, explica. “Um crédito de carbono equivale a evitar a emissão de uma tonelada de CO2 na atmosfera. Para gerar este ativo, o projeto precisa estar registrado em um programa que gere o lastro para este crédito. Também é necessário comprovar uma emissão menor de GEE em comparação a linha de base, ou seja, comparado ao cenário sem a implementação da atividade deste projeto.”
O especialista também aponta que, no final do projeto, o empreendimento obtém uma quantidade determinada de créditos que podem ser comercializados (gerando lucro) ou abatidos de emissões da própria empresa em outras atividades (offsetting). Podem também ser utilizados para alcançar metas de redução voluntárias ou obrigatórias, caso existam.
Contexto brasileiro dos créditos de carbono
O Brasil possui diversas iniciativas federais de combate às mudanças climáticas, como o Projeto de Lei n° 581/21, que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE). O objetivo é simples: regular a compra e venda de créditos de carbono, com regras transparentes que visam desenvolver o potencial do mercado voluntário.
Atualmente, qualquer empresa que gere créditos através da implementação de um programa de reduções/remoções de gases de efeito estufa pode vender seus ativos. Por outro lado, qualquer companhia ou pessoa pode comprá-los para cumprir metas internas ou legislações em vigor.
Como vimos no início do artigo, há muitas pessoas se perguntando o que são créditos de carbono e suas vantagens para o mundo empresarial. Não à toa, o BNDES divulgou um edital para aquisição de R$ 10 milhões desses créditos.
Vantagens e desvantagens dos créditos de carbono
Segundo Marcelo Sebben, que possui uma empresa de auditoria em créditos de carbono, as principais vantagens conversam com o ambiente: a redução de poluentes que ocasiona o aquecimento global. Mas não é só isso: “há um aumento na organização da empresa, através dos controles e monitoramentos dos processos internos. Também podemos citar o ganho do ativo, que pode ser comercializado e servir como mais uma fonte de receita”.
Além de tudo isso, a maioria dos programas exigem a comprovação do atendimento aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Essas são as metas pré-determinadas pela ONU relacionadas ao meio ambiente, redução da pobreza, fome, bem-estar, educação, equidade de gênero, entre outros.
Porém, é preciso se atentar às desvantagens. No caso, o projeto precisa ser aprovado por um determinado programa para ser elegível a receber os créditos de carbono. Isso demanda conhecimento técnico, custos do próprio programa, aplicação de metodologias de cálculos e possíveis custos com consultoria ou recursos humanos. Muitas vezes é preciso contratar um consultor ou uma empresa terceirizada para auxiliar no processo.
O que são créditos de carbono e sua relação com setor florestal
Diretores e gestores do setor florestal sabem dos desafios que enfrentam: O Relatório Fronteiras 2022, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), mostra que os desequilíbrios ambientais globais vão trazer impactos negativos para a humanidade.
Mais do que nunca, é preciso pensar como combater a mudança climática e encontrar o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. O primeiro passo é saber o que são os créditos de carbono e que eles podem ser gerados por projetos na área florestal.
Sebben levanta atenção para o setor AFOLU, do inglês Agriculture, Forestry and other Land uses (em tradução livre: Agricultura, silvicultura e outros usos da terra). Projetos de carbono nesta área são relacionados à redução das emissões por desmatamento e degradação florestal, conhecidos como REDD+, que refere-se a obtenção de créditos de carbono para prevenir o desmatamento que seria realizado na ausência do projeto.
O especialista também menciona programas relacionados ao reflorestamento e à agricultura, que levam aos ativos pela incorporação e retirada de carbono atmosférico pela floresta devido ao crescimento destas florestas/plantações.
No entanto, atingir esses objetivos exige acompanhar e seguir boas práticas relacionadas à projetos florestais de carbono. “Na verdade, são raríssimos projetos de carbono florestal que não possuem práticas socioambientais aliado ao cálculo de carbono evitado/removido”, afirma Sabben. “Inclusive estas práticas valorizam muito o valor do crédito de carbono, pois além da comprovação da quantidade de emissões de GEE evitadas/removidas, possuem métricas de monitoramento de parâmetros socioambientais.”
Para saber quais são as habilidades mais bem-quistas, é recomendável acompanhar os seguintes sites: Climate, Community & Biodiversity Standards (CCBS) e o Social Carbon. As práticas compartilhadas por esses projetos visam garantir benefícios tangíveis para o clima, a comunidade e a biodiversidade.
